A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), realizou, por meio de formulário virtual via Google Forms, a consulta pública sobre o projeto de alteração da Lei do Sistema Municipal de Cultura. O formulário ficou disponível para o público de 23 de novembro a 23 de dezembro e recebeu um total de 17 sugestões da sociedade civil.

Durante o período, foram realizados três encontros setoriais presenciais com representantes das linguagens artísticas Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Cultura Popular, Cultura Afro-brasileira, Artes Visuais e Audiovisual, para explicar a Lei regente e a nova proposta, além de apresentar o formato escolhido para receber as sugestões.

Entre as 17 sugestões, o formulário contabilizou participação de diversos setores de trabalhadores da cultura, como músicos, atores, arquitetos, artistas da cultura afro-brasileira e artistas do campo das Artes Visuais.

O projeto de alteração da Lei Municipal nº1.471/2015, de 3 de junho de 2015, foi construído com base em diálogos com a classe artística sobralense iniciados em 2020, ainda via encontros virtuais, nos quais a lei foi lida e discutida com todos os presentes.