Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017, ou Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, é fruto de uma grande articulação entre sociedade civil e instituições culturais com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da cultura, bem como espaços culturais brasileiros, no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da COVID-19.
Em 2020, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL), que se desmembraria, posteriormente, para formar a Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), lançou 2 chamadas públicas, a Chamada Pública nº 003/2020, referente a fomento aos artistas e/ou grupos artísticos de diversas áreas; e a Chamada Pública nº 004/2020 de subsídio aos espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Além de outras duas em 2021, a Chamada Pública nº 004/2021 para seleção de propostas de criação artístico-culturais; e a Chamada Pública nº 005/2021 para seleção e premiação de agentes culturais, grupos, coletivos e espaços culturais independentes.
ENTENDA A LEI ALDIR BLANC SOBRAL 2020
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ASSISTA AOS PROJETOS LANÇADOS PELA LAB 2020
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CONFIRA OS EDITAIS LANÇADOS LEI ALDIR BLANC EM SOBRAL ATÉ AGORA
Chamada Pública 004/2020 de subsídio aos espaços artísticos e culturais
Chamada Pública 004/2021 para Seleção de Propostas de Criação Artístico-culturais
Edital de Prêmio Mérito Cultural Rogênio Martins - Lei Aldir Blanc Secult Sobral nº 005/2021